PROJETO DE LEI 247/2013 que PROÍBE REFRIGERANTES E SALGADOS FRITOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA

PROJETO DE LEI 247/2013 que PROÍBE REFRIGERANTES E SALGADOS FRITOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA

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Ver. Marcel Alexandre protocolou hoje o PROJETO DE LEI 247/2013 que PROÍBE REFRIGERANTES E SALGADOS FRITOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

(DISPÕE sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada da educação básica no município de Manaus).

Abusos na Educação

Abusos na Educação

Aproveitando este momento ímpar em nossa vida ministerial, quando passamos pelo maravilhoso Congresso de Consolidação, “Consolidando a Colheita na Geração da Maturidade”, onde o tema principal abordado foi “os abusos na nossa alma”, aproveitamos aqui, também, para ressaltar uma série de violências que são cometidas todos os anos na direção da nossa geração e que são pouco percebidas ou quase nada.

Os números do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, para o Amazonas apontam que as escolas públicas com maior e menor índice de qualidade no ciclo básico de ensino estão concentradas na capital. A informação é do Ministério da Educação (MEC). O IDEB realiza, a cada dois anos, a análise de dois fatores que interferem na qualidade da educação: 1) rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono); e, 2) médias de desempenho na Prova Brasil, aplicada para crianças do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. No 9º ano, que marca o fim do Ensino Fundamental, houve uma a escola municipal com pior desempenho, localizada na Compensa 2, Zona Oeste de Manaus, com nota 0,9, em uma escala de 0 a 10. Um absurdo!

Fala-se, também, do descaso no transporte escolar, que precário e perigoso como o é, movimenta na região metropolitana da cidade, bem como nas comunidades ribeirinhas, um grande número de estudantes, debaixo de um estado completamente ausente de segurança. Expostos ao sol e à chuva, todos os dias os alunos se submetem a tal tratativa. Estado de insegurança completa.

Descobre-se, vez por outra, uma vergonhosa má gestão do dinheiro público quanto ao destino da merenda escolar. Sem contar com a baixa qualidade já comprovada pelos órgãos competentes. A desnutrição bate à porta.

Algumas unidades escolares sem condições alguma de abrigarem pessoas adultas, quanto mais crianças e adolescentes. Lembro-me de uma situação no ramal do KM 32, onde as crianças aglomeradas em um canto de uma casa, algumas em pé, outras sentadas no chão, recebiam aula pelo fato da escola da região estar em reforma há mais de 1 ano, e com todo o material entulhado. Fora a questão de que tinham que andar 3 km para chegarem nesta ‘casa-escola’, sem banheiro ou bebedouro. Vi adolescentes bebendo água do igarapé e tomando banho no mesmo lugar.

Além dos dilemas e problemáticas citados, temos o bullying entre os estudantes, as drogas muito próximas das unidades, a pedofilia, a falta de segurança, os professores sendo tratados sem a devida atenção, tanto em questões de qualidade, quanto à questão financeira, e assim por diante.

Mas, tem um abuso que creio ser o mais grave de todos: aplicar ensino humanista e pós-moderno sem princípios, voltado completamente ao evolucionismo e à exclusão da existência do Deus Todo-Poderoso, da forma mais institucional e legal possível.

Quando falo isso, não menciono a possibilidade do surgimento de um país fundamentalista, mas atraio para nós aquilo que já é direito adquirido por lei (Leis de Diretrizes e Base da Educação):

“Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)

Então, com base nisso, creio que enquanto a formação acadêmica da nossa geração ainda estiver sendo pautada em questões que não envolvem os princípios da Palavra, digo de uma forma correta e sem religiosidade, todo o contexto estará comprometido, pois todas as problemáticas aqui registradas têm como principal fonte a ausência da estrutura divina no cidadão.

E com isso, os abusos, violências e agravos estarão sendo perenizados a cada ano, e nossa geração estará sendo, por completa, comprometida. Somente com uma intervenção com políticas públicas por princípio e justos no poder, este quadro poderá ser mudado.

Pensem nisto. Shalom!

* Colaboração: Alexandre do Carmo, Apóstolo, assessor de planejamento e jurídico.

MEC antecipa resultado do ProUni; lista dos aprovados está na internet

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa de 23 de janeiro a 1° de fevereiro.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado, que estava previsto para domingo (22), já está disponível no site do programa. Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Fonte: Portal Amazônia (com informações da Agência Brasil)

Unesco, Brasil e EUA lançam projeto para ensinar respeito na escola

O projeto Ensinando o Respeito para Todos, resultado de cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os Estados Unidos e o Brasil, será lançado nesta quarta-feira (18) em Paris. Esse é o primeiro passo de um processo com duração de três anos, cujo objetivo é
desenvolver currículos que promovam o aprendizado da convivência na escola.

Coordenado pela Unesco e financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, o projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica. O objetivo da primeira fase do projeto é rever os currículos escolares, as legislações e as políticas de educação para a tolerância a fim de identificar as melhores práticas nessa área.

Participam do lançamento a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, a secretária adjunta para Organismos Internacionais do Departamento de Estado dos EUA, Esther Brimmer, e o secretário executivo da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro Lisbôa.

Fonte: Verdade Gospel (com informações da Agência Brasil)