Um Novo Tempo para Manaus

Matéria: Ayda Rodrigues
Fotos: Raquel Leonel

O Vereador Isaac Tayah (PTB) venceu no último dia 22 a eleição para a Presidência da Câmara Municipal De Manaus (CMM) com o apoio do Vereador Marcel Alexandre (PMDB), que fica como 1º. Vice-Presidente da CMM no biênio 2011-2012, eles pretendem implementar um gestão capaz de aproximar a população da cidade de Manaus a “Casa do Povo” na busca de ter uma Câmara de gestão participativa com a sociedade.
Essa vitória se deu por conta do apoio de 20 vereadores, inclusive com os da oposição. A insatisfação da maioria dos vereadores com o posicionamento e descaso do Prefeito relacionado com o que acontece na cidade e de como era tratada a posição da câmara em matérias polêmicas, como o da Zona Azul foi determinante para o êxito na conquista da presidência da Casa.
A maneira como estavam sendo discutidas as matérias, os pedidos de urgências demasiadas da bancada do prefeito e a insatisfação do povo, foram fatos que começaram a gerar um desgaste no nosso grupo e, nós pensamos que podíamos mudar tudo isso”, explicou Marcel Alexandre.
Além do apoio do PMDB, do ex- governador e senador eleito Eduardo Braga somaram esforços também o PTB, PP e o PRP.

Vale ressaltar que por conta da vitória de Carlos Souza (PP) – que deixará o cargo de vice-prefeito para retornar a Câmara dos Deputados – o vereador Isaac Tayah, terá a incumbência de responder pela cidade no lugar do Prefeito.

    O descontentamento com a lentidão das obras, as respostas insatisfatórias, os serviços indevidos com os prestadores foram aumentado todo o desgaste da bancada, uma vez que estava sendo dada ao Prefeito toda a condição de trabalho à frente da Prefeitura.

    O presidente eleito, diz que sua gestão será baseada no equilíbrio, na independência do Poder Legislativo e na proximidade com as comunidades. “Buscamos aquilo que for o melhor para a cidade. Não tenho como me sentar numa cadeira de vice-prefeito sem harmonia com os poderes. Aquilo que for polêmico, discutiremos com a comunidade. A prefeitura terá que aprender a fazer projetos e discuti-los, melhorando seu quadro de funcionários técnicos”, exaltou.

    Isaac deixa claro que essa independência não significa revanchismo. Que sua conquista ocorreu por conta da crença e empenho do grupo formado que acreditou numa mudança e por conta disso conquistou a vitória.

    Marcel Alexandre em defesa do Idoso

    Em homenagem ao dia do idoso, que ocorreu no dia 27 de agosto, o Vereador Marcel Alexandre propôs que a Câmara Municipal realizasse, hoje (01/09/2010), uma audiência pública sobre a realidade da população idosa em Manaus. Representantes de diversas entidades que defendem o idoso estiveram presentes para esclarecer, mostrar dados, e apresentar críticas e propostas aos vereadores da mesa diretora em relação às políticas públicas para o segmento.

    Na audiência, os que fizeram uso da palavra foram unânimes na demanda por maior respeito e dignidade à população idosa, alguns ressaltaram a necessidade de mais recursos do orçamento para investimento em estruturas de apoio, outros promoveram as iniciativas da prefeitura que já estão sendo realizadas, inclusive apontando Manaus como um referencial para o Brasil na defesa do idoso.

    Dentre as diversas demandas e propostas apresentadas pelas autoridades ali presentes, vale ressaltar:
    • Construção de um local para alojar idosos que estão perdidos nas ruas ou que vieram do interior e tem que ficar na capital para tratamento médico.
    • Melhores condições de trabalho para as pessoas envolvidas nesse segmento, as quais são em sua grande maioria voluntários.
    • Intervenção da Prefeitura na questão do desrespeito ao idoso no transporte coletivo e nos hospitais e pronto-socorros.
    • Programas educacionais para as famílias (inclusive as crianças) sobre como lidar com a pessoa idosa.

    Nessa mesma audiência também ocorreu o lançamento de uma cartilha par ao idoso, nela estavam informações sobre os direitos do idoso, dicas de saúde e várias outras informações valiosas. Essa iniciativa teve o completo apoio do Vereador Marcel Alexandre, o qual concluiu a audiência pública reafirmando seu “compromisso com você idoso no sentido de efetivamente trabalhar por políticas públicas em seu benefício, assim como a sociedade e a sua família tem a responsabilidade de dignificar a sua existência”.

    Leia também a matéria no site da Câmara Municipal de Manaus: clique aqui.

    Atos Parlamentares

    05 a 11 de julho de 2010

    A Câmara Municipal entrou em recesso, dois jogos da seleção em quatro dias, essa semana tinha tudo para ser um período de descanso depois da trabalheira da semana passada. Doce ilusão. Nosso vereador esteve, a semana inteira, concentrado em duas atividades principais: a Convenção do PMDB e a prova classificatória do Mestrado em Economia da PUC de Brasília e da Universidade LaSalle. Nesta última prestação de contas antes do período eleitoral, você vai ver que nosso representante não fica nos devendo Atos Parlamentares.
    Essa semana começou com a viagem do Ap. Marcel para o município de Autazes, lá ele ministrou em um congresso para homens, e ainda encontrou tempo para reunir-se com líderes da região para defender a bandeira da restauração política da nação através do Governo do Justo.
    Voltando a Manaus, nosso vereador esteve o tempo todo correndo para acertar os detalhes da mobilização para a convenção e procurando professores particulares e materiais para estudar para a prova de Mestrado. “Tudo isso é para eu me qualificar mais, ampliar meu horizonte de conhecimento, e poder exercer um mandato ainda melhor”, disse o Ap. Marcel. Isso tudo sem falar que ele continuou cumprindo as obrigações normais do dia-a-dia de um marido, pastor, vereador, candidato. O pior de tudo é que tanto a convenção quanto a prova estavam marcados para a manhã da quarta-feira.
    Agora imagine você. Por um lado, era necessário que mobilizássemos o povo e organizássemos a logística para que tivéssemos uma representação expressiva na convenção. Precisávamos mostrar ao partido e à coligação a nossa representação política. Por outro lado, o vereador entendia a importância de especializar-se ainda mais. Ele reconheceu a seleção para o Mestrado em Economia do Uni LaSalle (que tem o conceito mais alto que o Ministério da Educação – MEC/CAPES – dá a um curso como esse) como uma tremenda oportunidade, e por isso, ele precisava preparar-se para fazer uma boa prova e concorrer à vaga.
    Graças a Deus, nossos esforços foram recompensados. Na convenção do PMDB, o trabalho conjunto entre o nossos candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual – Ap. Marcel e Major Cardoso – conseguiu reunir quase 500 pessoas no local. Mesmo tendo problemas logísticos com o fornecedor dos ônibus. Estivemos lá, presentes, e provando aos líderes políticos do nosso Estado que temos representação política sim, e que estamos dispostos a lutar politicamente pelos princípios que acreditamos.
    Na prova de Mestrado, o nosso vereador mostrou-se confiante com os resultados. “Eu estudei muito. Essa semana que passou, eu consegui livros, apostilas e até professores particulares para me ajudarem”, disse o Ap. Marcel. Fora isso, o apóstolo participou de reuniões com o Governador, com o Ap. Renê, com a equipe do Governo do Justo, esteve em casamentos, na posse de um pastor na IDPB do Educandos e,mais tarde, estará ainda em uma reunião para prestação de contas de mandado à pastores e líderes evangélicos.
    Continuamos na nossa luta por políticas públicas que defendam nossos princípios e valores, e, como sempre, nossa esperança na restauração do país e suas orações são nosso combustível para continuar. Obrigado pelo apoio.

    PUNIR discriminação contra Homossexuais.

    Gostaria de um momento da atenção de todos para esclarecer um pouco a respeito do Projeto de Lei 12/2009 (que propõe “PUNIR qualquer forma de discriminação por orientação sexual”), o qual nem sequer foi a deliberação no Plenário.

    Antes de começar, é importante mencionar que uma característica mais fortes do trabalho de legislar sobre um povo é o apego aos detalhes. E isso se torna especialmente importante em casos polêmicos, ainda mais quando discutem diretamente acerca das convicções individuais de cada cidadão. São detalhes que determinam o encerramento positivo ou negativo de uma proposta, ou, no caso, de um Projeto de Lei.
    Portanto, deixe-me destacar algumas citações do texto da PL 12/2009 para que possamos discorrer sobre o assunto. Citarei o Artigo primeiro da lei, pelo simples motivo de ser ele o que define as condicionantes da aplicação das punições que a lei propõe. Observe:
    “Artigo 1º. Será punida toda e qualquer forma de discriminação, prática de violência ou manifestação que atende contra a orientação sexual e/ou a identidade de gênero da pessoa humana (…)

    § 1º. (…) entende-se por orientação sexual a atração afetiva, emocional, sentimental e sexual de um indivíduo por outra pessoa, independente de sexo, gênero, aparência, vestimenta ou quaisquer outras características (…)

    § 2º. (…) entende-se por identidade de gênero a expressão de gênero pela qual a pessoa se identifica, independente de seu sexo biológico ou daquele que se encontra em seu registro de nascimento.

    § 3º. Entende-se por discriminação qualquer ação ou omissão que, motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa, lhe cause constrangimento, exposição à situação vexatória, tratamento diferenciado, (…) especialmente, as seguintes condutas:

    I. Constranger a manifestação pública de carinho, afeto, emoção ou sentimento;  (…)
    IV. Impedir ou dificultar o ingresso ou permanência em espaços ou logradouros públicos; (…)”
    Agora, bem devagarzinho, vamos meditar em cima de cada um desses pontos. Será punida a:
         – Discriminação? OK.
         – Prática de violência? OK.
         – Manifestação que atende contra a orientação sexual? Muita calma nessa hora…
    Veja bem, caro leitor. É certo que estamos vivendo tempos em que pessoas lutam pela liberdade de se manifestarem como homossexual, ou em favor do homossexualismo. Isso não é ruim! A liberdade é uma conquista da humanidade, e não deve ser negada. Mesmo os cristãos (tantas vezes intitulados de discriminadores) tem a obrigação de subscrever esse direito, afinal, se realmente acreditam em um Deus Criador, também devem ter a compreensão de que Ele deu liberdade ao ser humano de escolher seus próprios caminhos.
    Mas se somos livres para escolher o caminho do homossexualismo, o caminho oposto também é verdade, e manifestar-se nesses sentidos também significa um direito do cidadão livre. Da mesma forma como um homossexual não pode ser discriminado por manifestar-se em favor de sua “orientação sexual” ou sua “identidade de gênero”, qualquer outro cidadão que tenha convicções contrárias é tão livre quanto o primeiro para manifestar-se.
    Portanto, sinto informar (para os que ainda não perceberam) que a atitude de legislar, proibir e punir a livre expressão de um cidadão caracteriza-se como um REGIME DITATORIAL. O problema da sociedade não está na livre manifestação de suas convicções, está justamente nos dois pontos determinantes: na discriminação e nas práticas violentas.
    Se esse fosse o único ponto questionável daquele Projeto de Lei, ainda assim não seria possível admitir que o projeto fosse sequer deliberado. Mas vamos ao próximo: o conceito de “orientação sexual”.
    Segundo o projeto, a sociedade não poderia se manifestar contra o fato de uma pessoa ter atração sexual (entre outras coisas) por outra pessoa. Mas veja bem, o leitor, que esse projeto protegeria muito mais que os homossexuais. Se pararmos para raciocinar, um pedófilo também é um “mero cidadão” cuja “orientação sexual” é sua atração por crianças. Isso também serve para incestuosos e necrófilos, cuja atração sexual/sentimental envolve parentes e cadáveres, respectivamente.
    Segundo o Projeto de Lei 12/2009, manifestar-se contra a pedofilia, por exemplo, caracterizaria um crime defendido por lei. É isso que a sociedade quer? Ser punida por manifestar-se? Ser obrigada a aceitar? Pense nisso.
    E não para por aí: Veja o conceito de “identidade de gênero”.
    Resumindo: é como uma pessoa nascer mulher e afirmar-se HOMEM. O sexo de uma pessoa não seria mais determinado pelo órgão sexual que o feto desenvolve durante a gestação, mas sim pelo que a própria pessoa decide afirmar. Acrescente a isso o fato de que o poder legislativo já aprovou a disponibilização de operações de mudança de sexo gratuitamente. Em outras palavras, as pessoas ficam livres não apenas para afirmar possuir um sexo diferente, mas também para alterar o próprio corpo, inclusive mutilando-se. E se você discordasse, seria punido.
    Como se não fosse o bastante, o que seria “discriminação”?
    “Ação ou omissão que cause constrangimento”. Portanto, agir, OU NÃO, em favor das próprias convicções poderia ser caracterizado como crime. E o que definiria o crime? Alguém se sentir constrangido. Mas o Projeto de Lei não se dá ao trabalho de definir o que entende como “constrangimento”, aliás, como defini-lo? Como legislá-lo?
    O Artigo 2º deste mesmo projeto afirma que “a reclamação poderá ser apresentada por qualquer pessoa (…) direta ou indiretamente prejudicada”, através de qualquer “forma de comunicação”, e que “compete ao Poder Público Municipal a análise dos fatos”
    Agora pense, o leitor, que: a depender do que você diga, faça, OU NÃO, qualquer pessoa que se sinta diretamente/indiretamente  constrangida teria o direito de relatar o ocorrido ao Poder Público através de qualquer meio (um outdoor, faixa para avião, pintar uma parede, talvez). E seria o Poder Público quem avaliaria se você foi ou não mal intencionado na sua atitude (ou omissão).
    Imagine o seguinte: você (cidadão amazonense) pratica uma religião que não aprova o homossexualismo. É evidente que você não está autorizado, nem nas leis de Deus e nem na dos homens, para discriminar uma pessoa por ela não compartilhar das mesmas crenças que você. Mas imagine que um simpático casal de homossexuais adentra no templo da sua religião e, em uma clara demonstração da liberdade de expressão, decide trocar beijos e carícias. O que fazer?
    Imagine outra coisa: você (líder de uma religião) pratica uma religião parecida com a do sujeito anterior, e recebe a visita de um casal de homossexuais, tão simpáticos quanto, no seu gabinete particular. Eles estão lá por afirmarem seguir a sua liderança a tempos, e querem ter a honra de tê-lo como ministro do casamento dos mesmos. Mas você está convencido de que o casamento homossexual não é moral… o que fazer?
    Imagine ainda: você (pai de família) simplesmente não consegue assimilar a idéia de duas pessoas do mesmo sexo manterem relações sexuais. Seu filho afirma ser homossexual e, para sua infelicidade, insiste em trazer seu simpático parceiro para dormir na sua casa. O que fazer?
    Se esse Projeto de Lei passa, a resposta é simples: “aceita ou paga”. Agora, eu pergunto, a Câmara Municipal precisa deliberar uma proposta como essa? Veja, o leitor, qual o nível de propostas que estamos lidando no Poder Legislativo de Manaus.
    Consideramos, sim, que a queda da PL 12/2009 foi uma vitória. Acreditamos que esta vitória assegurou o direito da livre expressão de uma enorme parcela da sociedade sem que os direitos da outra parcela sejam negados.
    Isso não quer dizer que todos os problemas estejam resolvidos. Vamos continuar trabalhando por leis que defendam os cidadãos e suas convicções, SIM!  Mas que sejam leis maduras. Para isso, precisamos de propostas descentes, conscientes, viáveis e democráticas, e só então será possível alcançar níveis elevados de discussão que efetivamente beneficiem a sociedade.