Refletindo sobre Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Assim, a prefeitura em conjunto c a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais.

O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido, aprovado pelos Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado,formalizado como Lei Municipal Passando a existir como sendo a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.
 
O plano diretor tem como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbana cumpra sua função social, que é o atendimento do interesse coletivo em detrimento do interesse individual ou de grupos da sociedade. Como exemplo à necessidade de prever uma destinação adequada aos terrenos urbanos especialmente aqueles subutilizados e localizados em áreas dotadas de infra-estrutura.

O plano deve definir também as áreas q podem ser adensadas, com edifícios de maior altura, as áreas que devem permanecer com média ou baixa densidade. Vale ressaltar que: Um plano diretor mostra a cidade como ela é atualmente e como ela deveria ser no futuro. Uma visão de futuro é fundamental.

Um plano diretor mostra como o terreno da cidade deve ser utilizado e se sua infra-estrutura pública como educação (escolas e bibliotecas) como, vias públicas (ruas e vias expressas), policiamento e de cobertura contra incêndio, bem como saneamento de água e esgoto, e transporte público, deve ser expandida, melhorada ou criada tendo como objetivo, propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível.

Afirmo que: O trabalho de planejamento envolve especialmente o contato com o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração a posteriori, os planejadores são atores de um perpétuo conflito de natureza eminentemente política, e por este motivo, seu trabalho não deve ser considerado como neutro. Também precisam prever o futuro e os impactos, positivos e negativos, causados por um plano urbano, que muitas vezes favorecem ou contrariam os interesses dos grupos sociais para os quais trabalham.

2011 Ano do novo plano diretor de Manaus.

Coragem e retidão senhores responsáveis do poder executivo e legislativo. Manaus não merece sofrer!

“ …e o enchi do espírito de Deus, no tocante à sabedoria, ao entendimento, à ciência e a todo ofício,” Êxodo 31,3. (ARA)

5 thoughts on “Refletindo sobre Plano Diretor

  1. Um ponto q a muito tempo não era discutido, logo no ínicio de mandato o Sr. Prefeito junto com o Pres. da Camara tentaram, mudar algo, mas forças políticas contrariamente o fizeram desistir.
    Vejo uma batalha mas tb um desejo muito grande de mudanças no Plano diretor em Manaus, nossa cidade está necessitando dessas mudanças, tanto na taxa de ocupação, como nas áreas destinadas ao comércio, áreas de transição.. entre outros pontos.
    O q falta p o ínicio dessas discursões? para novas propostas no plano diretor?
    o q não seria viável era ter como meros expectadores a população, Arquitetos, Engenheiros, Ambientalistas e poder Público MP, que ao invés de ajudar muitas vezes, barra algumas necessidades.

    Arq. Diego Oliveira

  2. Não há cidade sem sociedade. É preciso colher as necessidades e avaliar aquilo que precisa ser feito ou mudado… visando a qualidade de vida da população.

  3. De acordo com sua exposição, fica a seguinte pergunta: se existe um plano diretor que orienta a organização da cidade por que as invasções de terras se proliferam na cidade de Manaus?

    Carolina Oliveira

  4. Espero que pela 1 vez o PD seja feito com seriedade, sensatez e respeito aos cidadãos manauaras. Faço votos sinceros de que com esta nova e "aprovada" composição da mesa da câmara esta lei seja levada a sério e feita com profissionais de qualidade, avaliada por vereadores sérios e aprovada por um prefeito responsável que não corrobore com o descaso que a cidade de Manaus e sua população vem sendo acometida nas últimas décadas justamente por falta de um plano diretor coerente. Creio que o vilipêndio que nós manauaras estamos vivendo será encerrado com este novo perfil político que se desenha nos céus e na terra de nossa cidade!!! Fé e trabalho Manaus!

  5. Olá,esclarecedores os seus últimos quatro textos, lembrando também assim como disse o Arq. Diego, que existe a necessidade de uma equipe multidisciplinar para trazer orientações, formatar o plano todo e apontar as diretrizes de crescimento e desenvolvimento urbano.Em muitos casos, conforme lhe disse anteriormente, questões técnicas são absurdamente deixadas de lado.Creio que no caso de Manaus,a temática refere-se a uma revisão do Plano, já que o ideal é que isto ocorra a cada 5 anos, pois mudanças substanciais acontecem, principalmente em cidades deste porte.São conhecidos dos profissionais-arquitetos- eixos de desenvolvimento urbano favorecendo alguns que participam da elaboração do plano. Em nossa pequena Francisco Beltrão, o plano diretor foi elaborado, ouvindo associações de bairro(moradores), associação comercial e industrial (empreendedores),entitades organizadas (igrejas, sindicatos, etc.) sendo estas audiências públicas orientadas por equipe técnica multidisciplinar (composição ideal: arquitetos&urbanistas, engenheiros ambientais, engenheiros de trânsito, geógrafos, assistentes sociais, biólogos). Dá trabalho, mas é compensador.
    Aí deixo aqui um pensamento meu sobre Plano Diretor:
    Plano Diretor é eficiente, quando não está fechado para sugestões, melhorias e mudanças de diretrizes.As cidades crescem num ritmo que não podemos controlar, portanto, PLANO DIRETOR não pode ser ENGESSADO.
    Grande abraço
    Arq. Samuel Klawa

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